Termos e Condições de Utilização vinonlolinlo

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1 de outubro de 2025

Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes termos e condições. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site vinonlolinlo.com.
• Serviço: informações, funcionalidades e consultoria disponibilizados no site.
• Equipa vinonlolinlo: profissionais que operam sob a marca vinonlolinlo.
• Conteúdo: textos, imagens, gráficos e outros materiais presentes no site.

Utilização do serviço

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e é para uso pessoal e informativo, sem fins comerciais.

Elegibilidade

O site está disponível apenas para pessoas com capacidade legal para contratar e maiores de 18 anos.

Menores de 18 anos não devem utilizar este serviço.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a agir de boa-fé e respeitar as normas legais.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos.
• Respeitar direitos de terceiros e da equipa vinonlolinlo.
• Cumprir todas as disposições legais aplicáveis.

Usos proibidos

É vedado utilizar o site para:

• Praticar atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos alheios.
• Distribuir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
• Violar a segurança ou integridade do site.
• Utilizar o site para fins comerciais sem consentimento.

Propriedade intelectual vinonlolinlo

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor, não podendo ser reproduzidos sem permissão. O uso indevido implica responsabilidade civil e penal.

Conteúdo do utilizador

Ao enviar informações ou mensagens, o utilizador garante que detém os direitos e que não viola legislação ou direitos de terceiros.

Política de privacidade e dados

O tratamento dos dados pessoais segue a política de privacidade vinonlolinlo, em conformidade com o RGPD e legislação nacional. Consultar política de privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

O conteúdo do site tem caráter informativo e não constitui aconselhamento financeiro individualizado.

Limitação de responsabilidade vinonlolinlo

A vinonlolinlo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a vinonlolinlo por danos resultantes de uso indevido.

Resolução de litígios e foro competente

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por acordo entre as partes.

Legislação e jurisdição aplicáveis

Aplica-se a legislação portuguesa a todas as relações jurídicas.

Cessação

Reservamo-nos o direito de terminar o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Aconselhamos consulta regular.

Divisibilidade

A nulidade de cláusula não afeta a validade das restantes.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e vinonlolinlo.

Contactos úteis

Para questões relacionadas com estes termos, utilize os contactos disponíveis na página de contacto.